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Como criar um marketplace da forma correta do ponto de vista contábil e fiscal?

Os marketplaces têm se tornado uma das formas mais populares de comércio online, conectando compradores e vendedores de uma variedade de produtos e serviços. No entanto, ao iniciar um marketplace, é crucial entender as implicações contábeis e fiscais envolvidas para garantir a conformidade legal. Neste tutorial, exploraremos o que é um marketplace, como escolher a estrutura adequada de empresa e CNAE (Código Nacional de Atividade Econômica) e abordaremos a questão de receber pagamentos e repassá-los aos vendedores de forma correta.

O que é um marketplace


Um marketplace é uma plataforma digital que permite a vendedores terceirizados listarem e venderem seus produtos ou serviços aos compradores. O operador do marketplace age como intermediário, facilitando as transações e ganhando uma comissão ou taxa pelos serviços prestados. Exemplos populares de marketplaces incluem Amazon, eBay e Airbnb.



CNAE e formato de empresa para operar marketplace


Para operar um marketplace de forma correta do ponto de vista contábil e fiscal, você deve selecionar a estrutura de empresa adequada e determinar o CNAE apropriado. O CNAE é um código que descreve a atividade econômica da empresa e é utilizado para fins de tributação e regulamentação.

O CNAE ideal para Marketplaces é: 74.90-1-04 (atividades de intermediação e agenciamento de serviços e negócios em geral, exceto imobiliários).

Porém o ideal é alinhar corretamente com o seu contador o melhor formato de empresa e CNAE mais adequado.

Além disso, ao definir o CNAE, certifique-se de escolher um código que reflita a natureza das atividades do marketplace. Geralmente, CNAEs relacionados a comércio eletrônico, serviços de internet ou intermediários de venda são os mais apropriados para complementar as atividades da sua empresa.

Posso receber o dinheiro em minha conta e repassar para os vendedores?


Uma das questões mais importantes quando se trata de operar um marketplace é como lidar com os pagamentos. Existem duas abordagens principais:

1. Modelo de Pagamento Direto


Neste modelo, os compradores pagam diretamente ao marketplace, que retém sua comissão e, em seguida, repassa o valor restante aos vendedores. Isso pode simplificar a gestão de pagamentos e permitir um maior controle financeiro, mas também coloca o marketplace sob maior responsabilidade fiscal.

Para lidar com essa abordagem, é essencial acompanhar todas as transações de forma detalhada, manter registros claros e cumprir todas as obrigações fiscais, como a emissão de notas fiscais pelo marketplace e pelo vendedor final, pagamento de impostos e o repasse correto dos valores.

Para esse caso de uso você pode utilizar o Split Pix da OpenPix:

A função Split Pix da OpenPix é uma maneira eficiente de dividir os pagamentos em um marketplace, automatizando a distribuição de receitas de acordo com as regras predefinidas para subcontas, tornando a gestão financeira mais simples e transparente. Isso aumenta a confiança dos vendedores e facilita o acompanhamento de seus ganhos.

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2. Modelo de Pagamento Indireto


No modelo de pagamento indireto, os compradores pagam diretamente aos vendedores e o marketplace apenas cobra uma taxa ou comissão por facilitar a transação. Isso transfere a responsabilidade pelo pagamento de impostos e pela conformidade fiscal para os vendedores, tornando o processo mais simples para o marketplace.

A escolha entre esses modelos dependerá da estrutura legal e fiscal do seu negócio, e das preferências dos vendedores e compradores envolvidos. Fale com o seu contador para decidir a opção mais inteligente.




Conclusão


Operar um marketplace de forma correta do ponto de vista contábil e fiscal exige uma compreensão sólida das regulamentações e das obrigações fiscais envolvidas. Certifique-se de escolher a estrutura de empresa adequada, definir o CNAE apropriado e determinar o modelo de pagamento que melhor se adapte às suas necessidades e às dos seus parceiros comerciais. Consultar um contador ou advogado especializado em direito empresarial é fundamental para garantir a conformidade e o sucesso a longo prazo do seu marketplace.

Caso precise se ajuda conte conosco pelo chat da plataforma.

Atualizado em: 14/12/2023

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