Artigos sobre: Disputas e MED

Como funciona um MED ?

Com o aumento das transações realizadas via Pix, também cresceram os esforços para proteger consumidores contra possíveis fraudes.

O Mecanismo Especial de Devolução (MED) é uma ferramenta desenvolvida pelo Banco Central para assegurar que valores transferidos em situações suspeitas de fraude possam ser devolvidos de forma ágil e padronizada. A Woovi/OpenPix segue este processo para garantir segurança e transparência aos seus clientes.

Passo a Passo do MED



1. Notificação da Reclamação



Quando um cliente acredita que foi vítima de fraude em uma transação realizada via Pix, ele deve notificar imediatamente sua instituição financeira. Essa instituição comunicará a Woovi/OpenPix sobre a contestação e fornecerá informações detalhadas sobre o caso, como a descrição da alegada fraude e os dados do cliente.

2. Bloqueio do Valor Contestado



Assim que a notificação de MED é recebida, o valor da transação contestada é bloqueado no saldo da empresa recebedora. Esse bloqueio serve para proteger o montante enquanto o caso está sob análise, garantindo que ele não seja movimentado durante a investigação.

3. Solicitação de Evidências



Após o bloqueio, a Woovi/OpenPix entra em contato com a empresa recebedora para notificá-la sobre o MED e solicitar documentos ou evidências que esclareçam a transação. Os documentos solicitados podem incluir:

A empresa tem um prazo de 7 dias para fornecer as informações e colaborar com a análise do caso.

Saiba como responder um MED nesse artigo.

4. Análise do Caso



As instituições financeiras do pagador e da recebedora têm até 10 dias úteis para analisar as informações fornecidas e determinar o desfecho do caso. Esse prazo pode ser estendido em situações excepcionais.

Se a fraude for comprovada, o valor será devolvido ao cliente.
Se não houver comprovação suficiente de fraude, o valor será liberado para a conta da empresa recebedora.

Pontos Importantes sobre o MED



O MED não é aplicável em todas as situações. Reclamações como erros na digitação da chave Pix ou desacordos comerciais entre cliente e empresa não se qualificam como fraude e, portanto, não são abrangidas pelo mecanismo.
Fornecer as evidências solicitadas dentro do prazo é essencial para garantir que a análise seja justa e transparente.
O MED foi criado com o objetivo de proteger consumidores, mas também segue regras rigorosas para evitar abusos e garantir que empresas de boa-fé não sejam penalizadas injustamente.

A Woovi/OpenPix está ao seu lado em todas as etapas do processo, oferecendo suporte e acompanhamento completo para garantir que a análise do MED seja conduzida de maneira justa e eficiente.

Para mais informações:

Como responder corretamente a um MED ou Disputa?
O que é MED?

Fluxo ilustrado do MED:


Gráfico do BACEN

fonte: https://www.bcb.gov.br/meubc/faqs/p/o-que-e-e-como-funciona-o-mecanismo-especial-de-devolucao-med

Atualizado em: 18/11/2024

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