Artigos sobre: Disputas e MED

O que é MED?

Se você ainda não conhece o MED, agora é o momento! Entender esse mecanismo é essencial para quem utiliza o Pix como forma de pagamento.

O MED (Mecanismo Especial de Devolução) é uma ferramenta criada pelo Banco Central para aumentar a segurança dos usuários do Pix. Ele padroniza os procedimentos e regras que permitem a devolução de valores pagos em casos de fraude ou golpes.

Como funciona o MED?



Quando um consumidor realiza um Pix e percebe que pode ter sido vítima de um golpe ou fraude, ele deve informar imediatamente o banco onde mantém a conta. O banco do pagador, então, notifica a instituição financeira que recebeu a transferência – neste caso, a Woovi/OpenPix. Essa notificação tem como objetivo solicitar o bloqueio dos valores transferidos, iniciando a análise do caso.

Ao ser notificada, a Woovi/OpenPix entra em contato com a empresa recebedora para:

Informar sobre o MED aberto pelo consumidor final.
Solicitar documentos e evidências que justifiquem a transação.
Compreender os motivos que levaram à contestação do pagamento.

O que acontece após o bloqueio do saldo?



Com o saldo bloqueado, as instituições financeiras envolvidas (do pagador e do recebedor) têm até 10 dias úteis para realizar uma análise detalhada do caso, prazo que pode ser prorrogado.

Se a fraude for comprovada: o valor será devolvido automaticamente ao consumidor.
Se não houver comprovação de fraude: o saldo será liberado para a conta Woovi/OpenPix do cliente recebedor.

A Woovi/OpenPix acompanha de perto toda a análise e está à disposição para ajudar seus clientes durante o processo.



Casos em que o MED não se aplica



Embora o MED traga mais segurança para os usuários do Pix, ele não é aplicável em todas as situações. De acordo com as regras do Banco Central, o MED não se aplica nos seguintes casos:

Pix feito por engano, como quando o pagador digita a chave Pix incorretamente.
Disputas comerciais entre o pagador e o recebedor.
Desacordos comerciais, exemplo: Atraso na entrega, troca de produto, etc.

Ou seja, o MED não é um mecanismo de chargeback, mas sim uma ferramenta para situações específicas de fraude ou golpes.

O que fazer ao receber uma notificação de MED?



Se sua empresa receber uma notificação de MED, é fundamental responder prontamente, mesmo que o reembolso ao cliente já tenha sido realizado. A resposta é necessária para:

Garantir o andamento correto da análise do caso.
Cumprir as regulamentações do Banco Central.

Na resposta ao MED, inclua todas as evidências solicitadas, como:

Notas fiscais dos produtos ou serviços
Comprovantes de entrega do produto ou serviço.
Logs de acesso (no caso de plataformas digitais).
Comprovantes de comunicação com o cliente.

Saiba mais sobre como responder corretamente ao MED no nosso artigo completo:
👉 Como responder corretamente a um MED ou disputa

Conclusão



O MED foi desenvolvido para tornar o Pix ainda mais seguro, protegendo consumidores contra fraudes. No entanto, é essencial que empresas estejam atentas às notificações e sigam as orientações para garantir um processo justo e transparente.

Importante: Caso a empresa tenha recebido um MED, ela precisa responder à solicitação, mesmo que tenha feito o reembolso ao cliente. Isso é essencial para o andamento correto da análise do caso e para garantir que todas as etapas sejam cumpridas conforme as regulamentações do Banco Central.

Se precisar de ajuda, conte conosco! Estamos aqui para acompanhar cada etapa e garantir que todas as regulamentações sejam cumpridas.

Atualizado em: 18/11/2024

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